Ferramenta própria
Diagnóstico inicial da operação
Ambiente proprietário para estruturar rapidamente a situação da clínica, reunir fatos, hipóteses, provas iniciais e próximos passos de adequação.
Advocacia Boutique · Direito Médico Digital
Prontuário eletrônico, WhatsApp, transcrição de consulta, IA, laudos assistidos e softwares de gestão criam rastros jurídicos. A questão não é apenas usar tecnologia. É conseguir demonstrar consentimento, supervisão médica, responsabilidade contratual e conformidade quando alguém perguntar.
Não somos consultoria de TI.
Somos advocacia boutique para risco médico digital.
Consultoria técnica mapeia sistemas, dados e processos. Isso é necessário. Mas quando o tema vira reclamação de paciente, sindicância no CRM, notificação da ANPD, discussão contratual ou ação judicial, o que protege é a camada jurídica: documento defensável, contrato bem redigido, parecer fundamentado e prova de diligência.
O Problema Real
O risco aparece na rotina: consulta gravada, prontuário resumido por IA, laudo assistido por software, WhatsApp com dados sensíveis, fornecedor sem cláusula de responsabilidade e decisão clínica sem registro claro.
01
Se a ferramenta grava, escuta ou transcreve a conversa médica, é preciso informar o paciente, definir finalidade, retenção, acesso, descarte e responsabilidade do fornecedor.
02
A Resolução CFM nº 2.454/2026 reforça a decisão médica final. Para sustentar isso, a clínica precisa demonstrar quando a IA foi usada, em qual etapa e como houve revisão humana.
03
Quando um sistema auxilia hipótese diagnóstica, exame, imagem ou laudo, é necessário registrar o que foi sugerido, o que foi aceito, o que foi descartado e quem assumiu a conclusão clínica.
04
Confirmação de consulta, envio de exames, cobranças, retornos e triagens parecem simples, mas envolvem dados de saúde, sigilo profissional e cadeia de fornecedores.
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Contratos de software costumam limitar a responsabilidade do fornecedor e deslocar o risco para a clínica. Sem revisão jurídica, a inovação pode vir acompanhada de passivo oculto.
06
Software médico, IA clínica e SaMD exigem leitura conjunta de CFM, LGPD, ANVISA e responsabilidade civil algorítmica. Um erro regulatório pode afetar operação, contratos e captação.
O ponto não é travar a tecnologia. É transformar uso digital em prova de diligência.
Avaliar minha exposiçãoAnálise Inicial
Uma avaliação jurídica da rotina digital da clínica ou healthtech: onde há dado sensível, onde a tecnologia influencia o cuidado, onde falta consentimento, onde o contrato não protege e onde a prova ainda não existe.
Não vendemos pacote de TI, DPO terceirizado ou instalação de sistema. Analisamos juridicamente a operação digital para produzir orientação defensável, priorizada por risco e adequada ao porte da clínica, consultório, hospital ou healthtech.
Prazo e entregáveis definidos após o escopo
Cada clínica tem porte, sistemas, fornecedores e riscos diferentes. Por isso, a análise começa por uma conversa técnica-jurídica para definir escopo, prioridade e profundidade antes de qualquer proposta de adequação.
Diferencial
Uma consultoria de TI ou DPO pode ser necessária para mapear dados, treinar equipe, configurar sistemas e estruturar controles. Mas isso não substitui a análise jurídica da responsabilidade médica, da prova documental, dos contratos e da defesa perante CRM, ANPD, Judiciário, investidor ou parceiro institucional.
Mapeamento de dados, política de privacidade, treinamento, configuração de ferramentas, plano de resposta a incidentes e relatório de gaps técnicos. Esses entregáveis ajudam a operação, mas não definem sozinhos quem responde juridicamente, como o médico prova diligência ou como o contrato transfere responsabilidade ao fornecedor.
O que a advocacia boutique entrega
Qualificação jurídica do risco: controlador e operador, base legal, responsabilidade civil, risco ético no CRM, conformidade com CFM, LGPD e ANVISA, revisão contratual, TCLE, política de uso de IA, protocolo de supervisão humana, RIPD jurídico e dossiê de conformidade com valor probatório.
Quando o problema vira processo, notificação, sindicância ou due diligence, o que pesa é o documento assinado, o contrato redigido, o parecer fundamentado e a prova de diligência.
Ferramentas próprias
Utilizamos ferramentas próprias, desenvolvidas para apoiar o processo de adequação jurídica de clínicas, consultórios, hospitais e healthtechs. Elas cruzam documentos, fluxos, contratos, prontuários, fornecedores, uso de IA e evidências digitais para gerar relatórios mais completos, consistentes e precisos sobre a situação real da clínica.
Essas ferramentas não nos transformam em consultoria de TI. Elas reforçam o diferencial do escritório boutique: melhoram a qualidade da análise, reduzem lacunas, aumentam a consistência dos achados e permitem que o relatório final tenha visão integrada da operação, não apenas uma lista isolada de problemas.
Ao combinar leitura jurídica com ferramentas proprietárias, conseguimos produzir relatórios mais robustos, rastreáveis e úteis para decisão: menos genéricos, mais conectados aos documentos reais e às responsabilidades da clínica.
Ferramenta própria
Ambiente proprietário para estruturar rapidamente a situação da clínica, reunir fatos, hipóteses, provas iniciais e próximos passos de adequação.
Ferramenta própria
Tela usada para consolidar tese jurídica, cenários, fundamentos, provas essenciais, riscos e defesas prováveis em linguagem estruturada.
Ferramenta própria
Ferramenta que cruza documentos, OCR, trechos-chave e análise automática para extrair pontos sensíveis, fragilidades e oportunidades defensivas.
Ferramenta própria
Painel interno que correlaciona teses, desempenho, defesas recorrentes, padrões decisórios e tendências relevantes para o relatório técnico-jurídico.
Ferramenta própria
Visão consolidada com fatos, provas existentes, lacunas documentais, risco inicial e próximo ato sugerido para orientar correções e adequação completa.
Por que este escritório
Marcelo Blank
OAB/SP 498.835
Atuação na interseção entre Direito Médico, saúde digital, LGPD, Direito Algorítmico, contratos de tecnologia e responsabilidade civil. O foco não é implantar sistema, nem substituir o DPO. É transformar o uso de tecnologia em documentação jurídica defensável.
Livro
Responsabilidade Civil No Desenvolvimento de softwares
Responsabilidade Civil, LGPD, contratos de tecnologia, software e tendências regulatórias de IA
Artigo Científico
Direito Médico Digital, Compliance e Governança Algorítmica na Saúde
Publicado na Revista Fiocruz - periódico especializado
Perguntas Frequentes
Depende de finalidade, ferramenta, contrato, segurança, consentimento e registro. Dados de saúde são sensíveis e exigem base legal, controle de fornecedor e documentação do processo. O problema não é usar tecnologia: é não conseguir demonstrar uso diligente.
Na prática, médico, clínica e fornecedor podem ser envolvidos, conforme o caso. A proteção começa por documentar o papel humano, o papel do sistema, os limites do fornecedor e a cadeia de responsabilidade.
O risco não depende apenas do porte. Depende dos dados tratados, dos sistemas usados, da exposição do paciente, dos fornecedores contratados e da capacidade de provar cuidado. O compliance deve ser proporcional, mas não inexistente.
Porque parte do risco atual nasce na rotina digital da clínica: prontuário eletrônico, WhatsApp, agenda online, assinatura digital, armazenamento em nuvem, IA, fornecedores e contratos de software. A análise jurídica precisa entender essa rotina para proteger a decisão clínica e a operação.
Uma conversa inicial objetiva pelo WhatsApp. Fazemos perguntas sobre prontuário, atendimento digital, WhatsApp, dados de pacientes, softwares, fornecedores, IA e contratos para identificar os principais pontos de exposição. Sem pressão de contratação.
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Iniciar pelo WhatsAppConverse sobre sua realidade, seus sistemas, seus fornecedores e seus riscos em uma conversa inicial objetiva.